Comissão de Administração da ALRN aprova nove matérias e zera pauta de discussão

Qui, 18:55

Dentre as matérias discutidas, votadas e aprovadas na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), realizada na tarde desta quinta-feira (2), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, destaca-se a que determina prioridade na realização de testes e a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública durante a emergência de Saúde Pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Trata-se do Projeto de Lei 129/2020, de autoria do deputado Francisco do PT. "O Projeto de Lei justifica-se em razão da grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e reconhecida nos âmbitos Federal e Estadual, que afeta todos os setores da sociedade. Nesse contexto dos segmentos mais prejudicados, o dos profissionais da saúde e correlatos que são essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública", justifica o deputado.

Na reunião, que contou com a participação dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT) e Dr. Bernardo (Avante), foram analisadas todas as matérias que estavam na Comissão, zerando a sua pauta.

São as matérias que dispõem sobre a emissão de certidões de registro civil em braile às pessoas com deficiência visual no estado do RN; institui a política estadual de assistência estudantil; dispõe sobre a instituição do cadastro da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA); determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados; dispõe sobre a transparência na divulgação dos boletins diários relacionados à pandemia do novo coronavírus; institui o programa de assistência ao idoso no RN; assegura ao consumidor contratante de serviço público o direito de incluir o nome de seu cônjuge como adicional na fatura mensal de consumo e dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Hospital Regional do Seridó recebe doação de EPIs da Assembleia Legislativa

Qua, 19:53

O Hospital Regional do Seridó, localizado no município de Caicó, vem desenvolvendo um trabalho de excelência no atendimento aos pacientes vítimas da COVID-19. Como forma de colaborar com esse trabalho e na luta contra o novo coronavírus, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entregou nesta quarta-feira (01) uma doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para serem utilizados pelos profissionais de saúde da instituição, que é a unidade pública estadual que mais dispõe de leitos direcionados aos pacientes vítimas da COVID-19.

A carga com 10 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas foi recebida pela diretora do Hospital Regional do Seridó, Maura Sobreira. "É um insumo essencial e vem colaborar com o trabalho desenvolvido no Hospital. Somos gratos e precisamos sempre da colaboração de todos", disse Maura Sobreira, diretora do Hospital. No município de Caicó já foram notificados 1.701 casos, desses 426 foram confirmados e 3 pessoas morreram vítimas da doença. Os dados são da secretaria Municipal de Saúde.

"O aumento do uso de EPIs cresce a cada dia e nos permite trabalhar seguindo os protocolos e promovendo uma segurança maior para que possamos assistir os pacientes adequadamente e com segurança", ressaltou Thaynne Morgana, enfermeira da linha de frente do Hospital Regional do Seridó.

Prefeitura de Santa Cruz paga salário do servidores nestas terça e quarta-feira

Ter, 18:45

A Prefeitura de Santa Cruz iniciou nesta terça-feira (30) o pagamento de seus funcionários referente ao mês de junho trabalhado.

Neste primeiro dia receberam todos os servidores da administração municipal, com exceção dos servidores ligados a secretaria municipal de Educação.

O pagamento será concluído nesta quarta-feira (01) com todos os servidores da educação, incluindo os professores da rede municipal de ensino.

IFRN prorroga prazos de três processos seletivos por conta do coronavírus

Ter, 18:42

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte prorrogou mais uma vez na segunda-feira (29) os prazos dos editais de três processos seletivos, que juntos somam 1.300 vagas. Foram alteradas as aplicações de provas e divulgação de resultados dos processos, além de outros trechos do cronograma.

A nova mudança acontece em função do isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus. Assim, a ideia da organização é permitir que os estudantes interessados e a equipe envolvida nos processos seletivos possam ter segurança para desempenhar as atividades.

Para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC), a entrega dos documentos será entre os dias 17 e 21 de agosto, nos campi em que cada estudante fez a inscrição. A prova foi reagendada para entre os dias 18 e 19 de outubro deverá acontecer e a entrega do Certificado do ProITEC acontece a partir de 7 de dezembro. O ProITEC visa o aprofundamento de aprendizagem de alunos das escolas da rede pública através das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania.

Já para os 20 cursos técnicos de nível médio na forma Subsequente e para o curso integrado em Edificações do campus Mossoró - na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja) -, a divulgação do cartão de inscrição vai acontecer no dia 3 de setembro. As aplicações das provas passaram para o dia 13 de setembro, com o resultado sendo divulgado no dia 23 de outubro.

A execução das etapas dos editais é feita pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) e coordenada pela Coordenação de Acesso Discente, setor da Pró-Reitoria de Ensino do IFRN.

Com informações do G1

Deputados debatem flexibilização das atividades econômicas no Estado

Ter, 18:40

Os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Coronel Azevedo (PSC), se pronunciaram no horário destinado aos deputados, na sessão remota desta terça-feira (30) sobre a pandemia do novo Coronavírus. Enquanto Vivaldo Costa demonstrava preocupação com a retomada de atividades econômicas, Coronel Azevedo considerou tardia a decisão do Governo do Rio Grande do Norte de autorizar a abertura gradual do comércio e de atividades da economia.

"Minha preocupação é com a declaração do diretor da Organização Mundial de Saúde, que afirmou que a Covid ainda terá um longo período no Brasil e no mundo", afirmou Vivaldo Costa. "Mais de 100 dias se passaram desde que foi confirmada a primeira morte, e somente ontem o Governo do Estado falou sobre reabertura gradativa do comércio", ressaltou Coronel Azevedo.

O deputado Vivaldo Costa falou sobre a aprovação de um medicamento com base em corticoide que, segundo ouviu da OMS, vem salvando vidas, em casos considerados mais graves da Covid. Ele também repercutiu a posição da Organização de proteger os grupos de risco, incluindo idosos e portadores de comorbidades. "Eles precisam de um acompanhamento especial", ressaltou o deputado, lembrando que alguns estados que reabriram a economia, e citou São Paulo e Rio de Janeiro, tiveram como resultado o aumento dos números de infectados e mortos.

O deputado Coronel Azevedo se mostrou preocupado com a incerteza demonstrada por empresários sobre como será depois da pandemia. Também relatou que o comércio do Rio Grande do Norte perdeu R$ 200 milhões e demitiu 10 mil trabalhadores. E ainda que 15% das empresas não deverão reabrir e que 75 mil potiguares deverão entrar na fila de pessoas sem renda depois da pandemia.

Doação da Assembleia vai garantir estoque de álcool 70% por um ano em Santa Cruz

Sex, 20:38

A rotina dos profissionais de saúde e segurança pública tem sido intensa em virtude da pandemia que se instalou em todo o mundo. Pensando em proporcionar um pouco mais de segurança e permitir que esses profissionais exerçam as suas funções de forma segura, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está doando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) às Unidades de saúde e segurança dos municípios. Nesta sexta-feira (26) o benefício contemplou a cidade de Santa Cruz, localizada na região Trairi do Estado.

O caminhão levando 5 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas aportou no Hospital Regional Aluízio Bezerra, onde foi recebido pela diretora Maria do Rosário de Carvalho.

"A Assembleia Legislativa age como representante real do povo que vive um momento difícil. Essa doação demonstra total cuidado da Casa do Povo com a sociedade. Só para se ter uma ideia, essa doação vai garantir o estoque de álcool do Hospital por mais de um ano", disse Maria do Rosário de Carvalho.

A Secretaria de Saúde do município, Milena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira, destacou a importância da doação. "É preciso destacar que o custeio dos serviços de saúde aumentou consideravelmente e essa doação nos traz uma tranquilidade enquanto município. O recurso que seria utilizado para essa compra, já vai ser direcionado para outras necessidades", frisou.

A alegria dos profissionais de saúde que acompanharam a chegada dos EPIs era visível. "Muito bom saber que os deputados estaduais se preocupam com a nossa segurança. Com essa doação poderemos exercer a nossa missão, que é salvar vidas, cuidando também da nossa", disse Ana Maria Costa, enfermeira.

O material entregue pela Assembleia ao município de Santa Cruz será distribuído nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional e a todos os serviços de saúde de Santa Cruz e garante o estoque de álcool nas Unidades por um ano, beneficiando os mais de 40 mil habitantes do município, além da população da região Trairi.

De acordo com o último boletim, divulgado na quinta-feira (25), pela Secretaria Municipal de Saúde, já foram registrados 236 casos suspeitos, 208 confirmados e 06 óbitos causados pela Covid-19.

Ezequiel debate políticas públicas com ministro Rogério Marinho e governadora

Qua, 18:36

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou no início da noite desta quarta-feira (24), de uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e com a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), tendo como pauta principal a definição de eixos para destravar o crescimento econômico do Estado com foco em mobilidade urbana, saneamento, recursos hídricos e moradia. A reunião ocorreu na governadoria.

"Destacamos políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo juntos aos municípios e seus principais gargalos. Para a Grande Natal a melhoria da mobilidade urbana, saneamento básico e moradia. E, para o interior benfeitorias para o nosso sistema hídrico", enfatizou Ezequiel Ferreira.

As notícias que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, trouxe do Governo Federal para o RN são as melhores, destacou Ezequiel Ferreira. "Investimento em obras de infraestrutura importantes para a retomada da nossa economia. Rogério nos afirmou em reunião a garantia do aporte financeiro imediato de R$ 80 milhões para Oiticica e mais R$ 170 milhões para a conclusão da obra o mais rápido possível", detalhou.

A infraestrutura de Passagem das Traíras também receberá recursos do Governo Federal. O prazo de conclusão é até o fim do ano, sendo investido lá R$ 16 milhões. "E, para completar a lista das boas notícias: a tão esperada conclusão das obras de Transposição do Rio São Francisco para que as águas cheguem em até um ano ao nosso Rio Grande do Norte", disse.

Durante a reunião, o ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho, explicou que vem cumprindo extensa agenda na região Nordeste esta semana. Hoje ele iniciou o dia na Paraíba, com visita à Barragem Santa Rosa dos Padres, na comunidade Santa Rosa, em Brejo do Cruz (PB). Depois, esteve na Barragem das Traíras, em São José do Seridó (RN), onde visitou as obras de recuperação do empreendimento.

Rogério Marinho também esteve no canteiro de obras da Barragem de Oiticica, na zona rural de Jucurutu (RN). Lá, visitou as obras da barragem e almoçou com autoridades e lideranças políticas. O ministro disse que fez um sobrevoo na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e, em Parnamirim, participou da entrega de uma estação de trem da CBTU no Centro da cidade. Na oportunidade, ele anunciou a liberação de recursos na ordem de R$ 75,7 milhões para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em Natal.

Amanhã, quinta (25), às 7h30, em Natal, o ministro vai visitar as obras de enrocamento em Ponta Negra; de saneamento, em Nossa Senhora da Apresentação; de drenagem, no bairro Planalto e de um túnel na Avenida Prudente de Morais. O prefeito Álvaro Dias vai acompanhar as visitas. No fim da manhã, Rogério Marinho segue em voo da FAB para Fortaleza (CE), para seguir com sua agenda pela região Nordeste.

Hospital de Pau dos Ferros é beneficiado com doação da AL no combate à Covid-19

Ter, 20:15

Uma das ações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na prevenção e combate ao Coronavírus no Rio Grande do Norte é a doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a unidades de saúde do Estado. Nesta terça-feira (23), foi a vez do Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (HCCA), em Pau dos Ferros, receber o material.

A Assembleia Legislativa entregou uma doação de álcool 70% e EPIs aos profissionais do HCCA. São 10 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras que serão usadas por esses profissionais que estão na linha de frente do combate ao Coronavírus.

O diretor geral do Hospital Regional de Pau dos Ferros, Raimundo Farias, agradeceu a doação por parte do Poder Legislativo. "Em nome de todos que fazem parte do HCCA, agradecemos a Assembleia Legislativa pela contribuição com a doação nestes dias de Pandemia. São ações como essa que mostram também a preocupação com os usuários e profissionais na prevenção da Covid-19. Nossa gratidão!", finaliza.

A doação dos EPI´s para os municípios faz parte de uma ação da Assembleia Legislativa. São 141 mil litros de álcool 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao coronavírus.

Procurador-geral do Ministério Público de Contas admite que “há indícios de crime e má gestão” na compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste

Seg, 19:20

Provocado pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Guterres, admitiu na tarde desta segunda-feira, 22, durante reunião da Comissão Especial da COVID 19 da Assembleia de Legislativa do Rio Grande do Norte, que há indícios de irregularidade, crime e má gestão com relação à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste. "Os índicos são realmente muito evidentes e, uma vez confirmados, são muito graves, revelou.

Thiago Guterres disse que, como cidadão, compartilha com a preocupação e indignação externada pelo deputado Tomba Farias com relação aos valores que foram repassados ao Consórcio Nordeste de forma "provavelmente muito precipitada e mal feita". Ele destacou ainda que "se o Consórcio, de início, nas primeiras contratações, não vem se mostrando eficaz para as finalidades para as quais foi criado, realmente não faz sentido manter o estado do Rio Grande do Norte nele". Na sua opinião, essa discussão sobre a permanência ou não do Rio Grande do Norte no Consórcio é muito mais "político-administrativa e o TCE tem que avaliar sob o ponto de vista técnico-jurídico".

O posicionamento do procurador-geral foi uma consequência do relato feito por Tomba Farias, que explicou que a empresa beneficiada com o contrato do Consórcio Nordeste foi criada em 24 de junho do ano curso, com apenas um capital de R$ 100 mil. "Essa empresa fez uma compra de R$ 50 milhões e as evidências são muito claras", disse o parlamentar, ressaltando que o governo comprou por R$ 163 mil respiradores que haviam sido anteriormente adquiridos por R$ 84 mil.

Tomba Farias condenou também o comportamento da governadora Fátima Bezerra (PT) que vem se mantendo em silêncio diante de toda a polêmica envolvendo a compra dos respiradores, o Consórcio Nordeste e o fato de o Rio Grande ter levado um "calote" de cerca de R$ 5 milhões, pagando por respiradores que não foram entregues.

"O secretário executivo do Consórcio, Carlos Garbas, já foi alvo da operação Lava Jato, suspeito de recebimento de propina. Apesar de tudo isso, a governadora está em silêncio até hoje. A dona da empresa fez uma deleção premiada dizendo que pagou R$ 12 milhões de propina. Isso é muito grave, gravíssimo", assinalou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Prefeitura de Santa Cruz intensifica combate às muriçocas

Seg, 19:16

A Prefeitura de Santa Cruz continua intensificado o trabalho de combate as muriçocas no município.

Após percorrer todos os bairros, a equipe de combate chegou nesta segunda-feira (22) ao leito do Rio Trairi, o local onde existe mais focos do mosquito.

A equipe, que é coordenada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), está aplicando larvicida ao longo do leito do Rio e fazendo trabalho de drenagem, retirando mato existente no leito e minimizando a presença dos focos das muriçocas.

A Prefeitura explica que o combate está mais difícil nas últimas semanas devido as chuvas que tem caído na cidade, mas reitera que as ações são permanentes e estão sendo intensificadas para controle do mosquito e a situação deve melhorar nos próximos dias.